Política de Privacidade – Bloom Box
A Bloom Box nasceu com objetivo de proporcionar aos seus assinantes uma experiência olfativa única.
Para garantir que essa missão seja cumprida, a Bloom Box tem um compromisso com a privacidade e segurança dos seus dados e, por isso, apresenta sua política de privacidade para que todos tenham ciência de quais dados são coletados, armazenados e compartilhados, dando publicidade ainda aos seus direitos e garantindo transparência em nosso serviço.
Este termo foi lavrado em alinhamento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – LEI No 13.709, de 14 de agosto de 2018, a qual tem por finalidade proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade da pessoa em meios digitais.
1. Glossário
Para o fim da presente Política de Privacidade devem ser consideradas as seguintes definições:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): é o Órgão da Administração Pública Federal com atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade, incluindo a fiscalização para o cumprimento da LGPD.
Cookies: é um pequeno arquivo com uma sequência de caracteres, criado e enviado por sites ao seu computador sempre que você os visita. Eles ajudam a lembrar suas preferências e personalizar seu acesso tornando sua navegação mais segura, rápida e agradável. Você pode configurar seu navegador para não aceitar cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas sem eles alguns recursos ou serviços do site podem ficar desabilitados ou funcionar de maneira limitada.
Dados Pessoais: A LGPD conceitua o termo como as informações relacionadas a pessoa natural identificada ou informações que permitem sua identificação como nome, endereço, CPF, RG, documentos de identidade em geral, telefone, dentre outros.
Dados Sensíveis: são conceituados na LGPD como os Dados Pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural.
Dispositivo: é o aparelho que pode ser usado para acessar os serviços oferecidos, como computadores desktop, tablets e smartphones.
Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais: é a pessoa responsável por assegurar que a Bloom Box esteja em conformidade com as leis e regulações de privacidade, garantir a proteção de Dados Pessoais e por ser a interface de comunicação com a ANPD e com os Titulares dos Dados.
Endereço IP: é o número atribuído a cada Dispositivo conectado à internet, conhecido como endereço de protocolo de Internet (Internet Protocol ou IP). Geralmente, esses números são atribuídos em blocos geográficos. Um endereço IP pode ser usado para identificar, por exemplo, de qual local um Dispositivo está se conectando à Internet.
Geolocalização: recurso que, quando ativado pelo Titular dos Dados, permite definir a posição precisa ou aproximada de um Dispositivo e traz informações como o país, estado, cidade e rua onde esse Dispositivo se encontra, fornecendo, ainda, o horário em que foi acessado.
Titular dos Dados: qualquer pessoa física identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados. São, por exemplo, nossos clientes, potenciais clientes, correntistas, colaboradores, terceiros, prestadores de serviços, candidatos a vagas, dentre outros.
Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não. Ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. Preliminares
Esta Política de Privacidade da Bloom Box se aplica a integralidade dos nossos serviços, qualquer que seja a origem, que utilizem dados pessoais de clientes, potenciais clientes, colaboradores e/ou de terceiros.
A coleta dos seus dados pessoais se dará sempre que você fizer uso de nosso site, contratar ou usar qualquer um dos nossos produtos ou serviços.
Todas as práticas descritas nesta Política de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil, estando submetidas a aplicação da LGPD.
Ao acessar, contratar e/ou utilizar qualquer dos nossos produtos ou serviços, você concorda e aceita a integralidade de todas as disposições desta Política de Privacidade.
3. Dos dados coletados pela Bloom Box.
Como destacado no item “2”, ao acessar, utilizar ou contratar qualquer dos nossos serviços ou navegar em nosso site você nos fornece e nós aceitamos, alguns de seus dados pessoais, que podem ser fornecidos de maneira automática ou diretamente.
Para tornar mais clara a compreensão de como se dá a coleta desses dados a que se referem desmembraremos em categorias distintas, sendo elas:
Fornecido pelo titular dos dados: Se tratam de informações que você nos fornece quando da utilização de nossos serviços, como:
- Seu nome;
- Telefone;
- Endereço eletrônico (e-mail);
- Documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de endereço, etc); - Estado Civil;
- Profissão;
- Endereço residencial e domiciliar.
É exclusivamente sua a responsabilidade pela qualidade e veracidade dos Dados Pessoais fornecidos a Bloom Box quando da realização de seu cadastro, contratação de produtos e/ou serviços.
Dados de navegação e do dispositivo: Quando de sua navegação em nossas páginas de internet, faz contratação de serviços, consulta, etc. a Bloom Box, coleta dados referentes a esta navegação, sendo eles:
- Histórico de Pesquisas;
- Histórico de navegação;
- datas e horários de acesso;
- recursos utilizados;
- Endereço de IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos;
- Dados técnicos, como informações de rede, provedor e dispositivo;
- Dados de geolocalização do dispositivo;
- Cookies de sessão e persistentes.
4. Do uso dos Dados
Normalmente a primeira dúvida dos nossos clientes acerca dos dados é “O que a Bloom Box fará com esses dados?”, pois fique tranquilo, esses dados pessoais têm a finalidade de garantir que todos os nossos serviços serão prestados com qualidade, eficiência e segurança. Para que você fique tranquilo detalhamos como os dados pessoais coletados são utilizados:
- Visando a prestação de um serviço ainda mais seguro, reforçamos os procedimentos de segurança e proteção;
- Divulgar informações sobre nossos produtos e/ou serviços que possam ser de seu interesse, com experiência única e personalizada;
- Prestação dos serviços contratados;
- Identificação para contratação dos serviços e produtos;
- Notificar eventual mudança em nossos produtos, serviços e/ou termos de uso;
- Atender e solucionar eventuais dúvidas e solicitações;
- Realização de contato diretamente com o cliente;
- Envio de comunicados, produtos e/ou materiais promocionais;
- Melhorias nos serviços;
- Prevenção e resolução de problemas de segurança ou usabilidade;
Os dados que você nos fornece ou o que coletamos por meio de navegação ou de terceiros são confidenciais, de modo que nos comprometemos a
adotar protocolos de segurança administrativa que tenham a finalidade de garantir a proteção de seus dados pessoais.
5. Do Compartilhamento de Dados
Nosso compromisso é garantir a privacidade de seus dados, alinhado aos termos desta Política de Privacidade e das normas legais que regulam o sigilo de operações bancárias, de modo que o compartilhamento de suas informações pessoais, fornecidas ou coletadas, se dará apenas com os terceiros abaixo relacionados:
- Prestadores de serviço para realização da entrega de produtos, parceiros comerciais e subcontratados para a execução ideal dos contratos celebrados junto a eles ou a você;
- Empresas de marketing e publicidade, com a finalidade de veicular anúncios relevantes para você, conforme autorizado, assim como com mecanismos de pesquisas e análises para auxiliar melhorias e otimizações de nosso app e website;
- Para cumprimento da legislação aplicável e/ou determinação judicial ou requerimento de autoridade administrativa que detenha tais poderes; - Quando da realização de cobranças de clientes e titulares de dados insolventes e/ou recuperar dívidas;
- Com a finalidade de proteger os interesses da “Bloom Box” em casos de demandas e conflitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais;
- Para cumprimento de contratos ou outros acordos juntos aos titulares dos dados.
É importante você saber que ao ingressar em sites de terceiros, ainda que por redirecionamento, não é aplicável nossa Política de Privacidade e ainda que o compartilhamento de suas informações é feita seguindo rígidos protocolos de segurança, com respeito a sua privacidade e confidencialidade de suas informações.
6. Do tratamento de seus dados ao longo do tempo.
O tratamento de seus dados pessoais pela Bloom Box variará de acordo com os tipos de produtos e serviços que forem prestados, contratados e/ou fornecidos, com as finalidades do tratamento e com as disposições contratuais e legais, sendo mantidos ao longo de todo o período em enquanto você for nosso cliente, contanto com toda a proteção e sigilo dos dados, sendo mantidos em local seguro e controlado.
Seus dados serão excluídos quando alcançarmos a finalidade pela qual houve esta coleta, quando não for mais pertinente o armazenamento para o alcance da finalidade, quando houver revogação do seu consentimento ou mediante determinação da autoridade competente.
Em alguns casos a Bloom Box poderá manter o armazenamento dos dados após o encerramento da relação comercial para fins contábeis, fiscais, legais ou regulatórias e ainda para eventual exercício de nossos direitos por prazo necessário ou de acordo com a base legal que justifique a retenção destes dados pessoais.
7. Dos seus direitos conferidos pela LGPD
A LGPD foi, essencialmente, aprovada com finalidade de garantir uma série de direitos relacionados a proteção de dados. Por termos a transparência como princípio fundamental na relação cliente/empresa e, deste modo, relacionamos abaixo os principais direitos tutelados por esta lei:
- Acesso aos seus dados pessoais: Você pode nos solicitar, a qualquer tempo, informações sobre seus dados pessoais que estão sob nosso tratamento, sendo nosso dever enviar uma cópia, por meio eletrônico ou físico, sempre que solicitado;
- Informações sobre compartilhamento dos seus dados pessoais: A qualquer tempo você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais foram compartilhado seus dados;
- Confirmação da existência de tratamento: A qualquer tempo você pode solicitar a confirmação de que seus dados serão tratados e quais operações estão sendo feitas;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais: Por sua liberalidade você pode solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados quando forem desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a lei. Essa eliminação de dados poderá ser solicitada quando não houver razão para continuar a usá-las, desejar retirar o consentimento que nos deu, se opõe ao nosso uso das informações, quando considerar ilegal o uso das informações ou quando a lei exige a exclusão das informações. A solicitação não será atendida quando houver necessidade de armazenamento dos dados ou obrigação legal ou regulamentar;
- Do consentimento: Você pode recusar o fornecimento do consentimento para acesso o tratamento de seus dados pessoais, nós te informaremos sobre as consequências desta recusa que pode inviabilizar a prestação de
nossos serviços. Da mesma forma é lícito que o consentimento seja revogado, porém os dados fornecidos poderão ser armazenados para cumprimentos de obrigações legais ou regulatórias;
- Oposição ao processamento dos seus dados pessoais: Você pode se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando estiver em desacordo ou descumprimento de qualquer determinação prevista na LGPD;
Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do requisitante.
8. Transferência internacional de dados
Seus dados pessoais poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo, quando armazenados em servidores de computação em nuvem localizados fora do país, sob estrita observância da legislação vigente, com adoção de práticas de segurança e privacidade para garantir integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.
9. Das Disposições Gerais
A Bloom Box poderá, a qualquer tempo, alterar os termos da presente política, em razão de alterações legislativas, atualização tecnológica, mudanças nos produtos ou serviços prestados ou, quando necessário, a nosso critério. Sempre que alterações relevantes forem implementadas, imediatamente o cliente será prontamente comunicado por nossos canais de atendimento, quando do acesso ao nosso site, por e-mail ou qualquer outro meio de comunicação disponível.
Qualquer cláusula ou condição desta Política que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições desta Política, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
Esta Política é regida exclusivamente pelas Leis da República Federativa do Brasil, bem como eventuais ações decorrentes de violação destes Termos.